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A eleição para a escolha de conselheiros tutelares acontecerá em todo Brasil no dia 1° de outubro, domingo, com posse dos eleitos no dia 10 de janeiro de 2024.
A cidade de Barueri conta com dois conselhos tutelares e devem ser eleitos ao todo 10 conselheiros, sendo cinco representantes (e respectivos suplentes) para cada um dos Conselhos e eles terão um mandato de quatro anos (2024-2028).
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente e não jurisdicional, responsável pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8069/90).
No dia da eleição, podem votar todos os eleitores maiores de 16 anos, inscritos no município no prazo de até três meses antes da eleição, cujo nome conste no caderno de eleitores fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
É obrigatória a apresentação de documento com foto e título de eleitor ( são aceitos documentos em formato digital).
- • São eleitores do conselho tutelar 1 todas as pessoas com mais de 16 anos, portadoras do título de eleitor da zona eleitoral nº 199, regularizados até 30 de junho.
- • São eleitores do conselho tutelar 2 todas as pessoas com mais de 16 anos, portadoras do título de eleitor da zona eleitoral nº 386, regularizados até 30 de junho.
Confira abaixo os candidatos e os locais de votação:
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Fonte: SECOM-Barueri
