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A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Habitação (Sehab), convoca famílias moradoras do Núcleo Habitacional Vila Niterói para receber na segunda-feira, dia 29, as matrículas (títulos de propriedade) de seus lotes legalizados pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O evento será realizado a partir das 18h30 no Ginásio de Esportes Osvaldo Eleutério Junior, no Jardim Maria Helena.
O evento será aberto à comunidade e terá a presença de autoridades municipais. Ao todo serão entregues matrículas de 90 lotes a 106 famílias, beneficiando 424 pessoas.
Com a matrícula definitiva dos lotes, a Prefeitura de Barueri visa oferecer a segurança jurídica e o direito à moradia garantida à comunidade. Para tanto, buscou resolver a situação das pessoas que compraram terrenos vendidos somente com contratos de gaveta, onde pairavam muitas dúvidas das famílias que investiram em construções residenciais com luta e sacrífico.
O objetivo do governo de Barueri é assegurar o lar definitivo a cada família. Diante disso, o proprietário não terá mais qualquer risco ou nenhum medo de perder o seu imóvel. A gestão pública tem ainda a certeza de que o cidadão da Vila Niterói não ficará mais dependendo da própria sorte, pois, agora a casa é dele, dando uma verdadeira tranquilidade aos filhos e netos.
O secretário da Habitação, Gregorio Maglio, destacou a satisfação do trabalho realizado. “O sonho da casa própria somente se completa com a propriedade devidamente registrada. Nos orgulhamos muito em participar da história de vida não só da população da Vila Niterói, mas também de toda a população de Barueri”, expressou o secretário.
Trabalho da Habitação
As matrículas serão entregues após a equipe de gestores e técnicos da Secretaria da Habitação reunirem-se com a população e formar uma comissão para acompanhar de perto todo o processo de regularização fundiária. Na sequência, a Sehab realizou a selagem, cadastro socioeconômico e coleta de documentos, considerados fundamentais para a elaboração dos trabalhos técnicos.
Posteriormente, a Secretaria enviou todos os documentos para o Cartório de Registro de Imóveis, onde foram processados e, finalmente, as matrículas – título de propriedade – foram emitidas. É muito mais que uma peça de papel, garantirá o futuro feliz para diversas pessoas.
A secretária adjunta da Sehab, Camila Cristina de Oliveira, ressaltou os passos para obtenção da matrícula de cada lote. “É um processo complexo, que envolve muitas etapas por determinação legal, e temos que estudar cada caso, dando especial atenção às questões jurídicas e resultar no projeto que foi encaminhado ao Cartório. É, sem dúvida, um trabalho de muitas mãos e de uma equipe que se dedicou muito para que hoje os moradores tenham finalmente a propriedade alcançada”, disse.
Mais imóveis regularizados
Implementado em Barueri, o Programa de Regularização Fundiária é a maior ação habitacional da história do município. Além do Núcleo Habitacional Vila Niterói, o trabalho da Sehab continua em outros bairros da cidade com a regularização de ocupações informais, bem como dos conjuntos habitacionais de interesse social construídos pela Prefeitura.
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Fonte/foto: SECOM-Barueri
