‘Não podemos jamais retroceder na proteção aos territórios indígenas’, afirma Eloy Terena

‘Não podemos jamais retroceder na proteção aos territórios indígenas’, afirma Eloy Terena

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O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destacou os resultados das ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, as medidas de proteção aos povos indígenas isolados e as operações de desintrusão realizadas pelo Governo Federal. Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (18/11), ele também falou sobre os indígenas que vivem em contexto urbano e a importância da articulação com estados e municípios.

Sobre a Terra Indígena Yanomami, Terena disse que as operações de combate ao garimpo ilegal já apresentam resultados na recuperação ambiental do território. Segundo ele, a retirada dos garimpeiros e o fechamento do espaço aéreo contribuíram para a redução da atividade criminosa.

Na área da saúde, o ministro ressaltou que, pela primeira vez, não houve registro de mortes por malária no território no primeiro semestre de 2026. “É um dado que a gente precisa divulgar, porque instituímos, pela primeira vez, um hospital de referência indígena dentro da terra indígena. Reabrimos todos os postos de saúde indígena e triplicamos o número de profissionais que estão lá trabalhando 24 horas.”

O ministro explicou que as equipes de saúde têm regime de trabalho diferenciado.

Ele explicou que, após ações na região Yanomami, grupos criminosos passaram a atuar em outras áreas, como Munduruku, Kayapó e Sararé. Por isso, o MPI trabalha em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na construção de uma estratégia nacional de segurança nos territórios indígenas.

“Estamos num diálogo frutífero com o MJSP, trabalhando na estratégia nacional, porque vamos pegar o que já fizemos, o que já foi feito, experiência que deu certo, para que a gente possa consolidar uma política permanente. A gente não pode jamais retroceder na proteção aos territórios indígenas”, disse. “Sabemos o quanto os territórios indígenas são visados pela criminalidade. Enquanto a gente olha para os nossos territórios como a nossa casa, o lugar onde abriga o nosso modo de vida, tem pessoas que olham para o nosso território como uma fonte de dinheiro e quer explorar, desmatar, tirar os minerais, e tudo isso matando a nossa floresta, prejudicando a nossa comunidade”, declarou Terena.

Povos isolados — Ao abordar a situação do povo indígena isolado Awá, na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, o ministro explicou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) mantém uma frente de proteção etnoambiental responsável pelo monitoramento de grupos isolados e de recente contato. “O governo brasileiro estava preparado para esse tipo de situação”, disse.

Em nota oficial, o MPI destacou que os Awá são monitorados de forma permanente pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá, que possui equipes em campo e atua prontamente desde o início dos acontecimentos, com servidores capacitados nas metodologias de trabalho com estes povos. Do mesmo modo, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) também já dispõe de servidores em campo e dos insumos necessários à sua atuação. “A nossa equipe já faz esse monitoramento para que a gente não tenha nenhum tipo de contato forçado”, declarou o ministro.

Terena afirmou que o Brasil tem registro de 114 grupos nessa condição e destacou que o acompanhamento dos Awá busca evitar qualquer tipo de contato forçado. A política brasileira de proteção aos povos indígenas isolados é orientada pelo princípio do não contato e busca assegurar que qualquer situação dessa natureza seja acompanhada de forma responsável, técnica, coordenada, em conformidade com os direitos desses povos.

O ministro ressaltou que eventuais aproximações devem seguir protocolos de segurança e saúde, devido à vulnerabilidade epidemiológica dos povos isolados.

“A gente não exagera em falar um risco de genocídio, porque contactar um indígena isolado pode expor ele a algum tipo de vulnerabilidade epidemiológica e, com isso, dizimar todo o seu grupo. Por isso temos protocolos sanitários e de segurança que devem ser seguidos”, complementou o ministro.

Desintrusão — Eloy Terena destacou que a Terra Indígena Araribóia passou por uma operação de desintrusão e recebe ações de consolidação da posse indígena. “Foi uma terra muito invadida na gestão passada, e uma das nossas prioridades nessa gestão foi fazer a desintrusão da terra indígena Araribóia. Depois que tiramos todos os invasores, nós iniciamos lá um programa chamado de Consolidação da Posse Indígena: consolidar, fortalecer a posse dos povos indígenas para que os invasores não voltem”, ressaltou.

O ministro destacou outras ações de desintrusão realizadas pelo Governo Federal para retirar invasores de territórios indígenas. No Pará, ele citou operações nas terras indígenas Munduruku, Alto Rio Guamá, Kayapó e Apyterewa. “As equipes do Governo Federal estão justamente nesses territórios para fazer a proteção”, afirmou.

Indígenas em contexto urbano — Durante o programa, o ministro também explicou que muitos indígenas deixam suas comunidades em busca de estudo, trabalho, renda ou atendimento de saúde. Eloy Terena afirmou que o MPI liderou, no ano passado, a construção de uma política voltada aos povos indígenas em contexto urbano. “Nós percorremos o país fazendo essa conferência com os povos indígenas em contexto urbano, justamente para ouvi-los e para entender os desafios”, disse.

Ele ressaltou que, mesmo com a interação com a sociedade não indígena, esses povos devem ter seus direitos e suas identidades preservados e respeitados. Para o ministro, a implementação dessas ações deve ser articulada com os municípios. “O indígena também votou para eleger prefeito e vereador. Então, a gente precisa ter esse olhar transversal, interfederativo, para fazer com que as políticas públicas, efetivamente, cheguem nos povos indígenas. E o MPI tem esse olhar, tem feito esse diálogo, e nós queremos continuar avançando”, destacou.

Fonte: Agência Gov. Conteúdo republicado de fonte oficial.

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