Fiscalização ocorre em cerca de 12 postos na capital paulista e pode resultar em multas e cassação de licenças
O governo do Estado de São Paulo realiza nesta segunda-feira (9) uma operação para fiscalizar postos de combustíveis suspeitos de fraudar bombas e adulterar produtos vendidos aos consumidores. A ação ocorre na capital paulista e envolve cerca de 12 estabelecimentos.
A operação é conduzida de forma integrada por órgãos ligados às secretarias estaduais da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública.
Fiscalização envolve vários órgãos
Participam da operação técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo e da Fundação Procon-SP, além de agentes da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
O objetivo é verificar se os postos estão:
- entregando quantidade menor de combustível do que o indicado nas bombas
- vendendo combustível adulterado
- descumprindo regras de informação ao consumidor
Caso irregularidades sejam confirmadas, os fiscais podem lacrar bombas ou interditar os estabelecimentos.
Denúncias motivaram a operação
A ação foi organizada após denúncias registradas por consumidores em ouvidorias e órgãos de fiscalização.
Segundo o governo estadual, as inspeções acontecem em postos espalhados por todas as regiões da capital:
- Centro
- Zona Norte
- Zona Sul
- Zona Leste
- Zona Oeste
Durante a fiscalização, equipes analisam o funcionamento das bombas e coletam amostras do combustível para verificar se o produto atende às especificações técnicas.
Equipamentos podem ser apreendidos
Se forem identificadas fraudes, os componentes eletrônicos das bombas poderão ser retirados e encaminhados para análise em laboratório.
Os relatórios produzidos pelos órgãos de fiscalização serão encaminhados para o Ministério Público do Estado de São Paulo e para a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Dependendo da gravidade das irregularidades, os postos podem ter a licença de funcionamento cassada.
Multas podem chegar a R$ 1,5 milhão
Os proprietários dos estabelecimentos autuados também poderão receber multas aplicadas pelo Ipem.
Os valores variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, conforme o tipo de infração.
Além das multas, as fiscalizações podem resultar em:
- autuações administrativas
- apreensão de equipamentos
- interdição de bombas ou do posto inteiro
Fiscalizações devem aumentar em março
As ações de combate a combustíveis adulterados devem ser intensificadas neste mês por causa do Dia do Consumidor, data que costuma mobilizar campanhas de orientação e fiscalização em todo o país.
O governo informou que um balanço da operação será divulgado após a conclusão das inspeções.
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