Navegando: JUSTIÇA
Tribunal de Justiça rejeita recurso da Prefeitura; Câmara afirma que município deixa de arrecadar cerca…
STF mantém decisão que impede flexibilização das regras de ruído para eventos em São Paulo
Por Vinicius Mororó
Ministra Cármen Lúcia rejeita recurso da Prefeitura; gestão municipal e Câmara afirmam que ainda analisarão…
Instituto dos Advogados Brasileiros entrega proposta de reforma da Lei da Magistratura
Por Vinicius Mororó
Documento sugere atualização da Loman e mudanças na estrutura de supervisão do Judiciário O Instituto…
Entenda o que é a Raízen, empresa que opera postos Shell no Brasil e negocia reestruturação de dívidas
Por Vinicius Mororó
Companhia do setor de energia busca homologação judicial para plano de renegociação de cerca de…
Corregedoria do CNJ afasta desembargador do TJ do Rio após decisões em processo ligado a refinaria investigada
Por Vinicius Mororó
Medida cautelar atinge magistrado da 6ª Câmara de Direito Privado e está relacionada a investigações…
Mulher de Alexandre de Moraes diz não ter recebido mensagem atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro
Por Vinicius Mororó
Declaração contraria versão apresentada pelo ministro sobre registros encontrados em investigação A advogada Viviane Barci…
TSE proíbe disseminação de conteúdo feito por IA 72 horas antes do pleito e fixa diretrizes para propaganda
Por Vinicius Mororó
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira proposta de resolução que atualiza as regras…
Flávio é incluído como advogado de Bolsonaro na execução penal e poderá visitá-lo diariamente
Por Vinicius Mororó
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi incluído nesta segunda-feira como advogado de defesa do ex-presidente…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo decisivo na tentativa de blindar o processo…
TJ-SP autoriza permanência de consórcio em licitação da Linha 19-Celeste do Metrô
Por Vinicius Mororó
Decisão suspende inabilitação administrativa e mantém proposta com menor valor no certame O Tribunal de…
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