Navegando: JUSTIÇA
TSE proíbe disseminação de conteúdo feito por IA 72 horas antes do pleito e fixa diretrizes para propaganda
Por Vinicius Mororó
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira proposta de resolução que atualiza as regras…
Flávio é incluído como advogado de Bolsonaro na execução penal e poderá visitá-lo diariamente
Por Vinicius Mororó
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi incluído nesta segunda-feira como advogado de defesa do ex-presidente…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo decisivo na tentativa de blindar o processo…
TJ-SP autoriza permanência de consórcio em licitação da Linha 19-Celeste do Metrô
Por Vinicius Mororó
Decisão suspende inabilitação administrativa e mantém proposta com menor valor no certame O Tribunal de…
Entidade do setor de bebidas vegetais lança campanha contra veto na Reforma Tributária
Por Vinicius Mororó
Mobilização questiona exclusão de alíquota reduzida para produtos de base vegetal A Base Planta Associação…
Novo presidente do TRE-SP afirma que análise de candidaturas será rigorosa nas eleições de 2026
Por Vinicius Mororó
José Antônio Encinas Manfré tomou posse nesta sexta-feira e destacou preocupação com infiltração do crime…
Empresa cobra indenizações por danos morais e materiais e multa por descumprimento de contrato A…
Governo negociou texto do PL Antifacção por falta de alternativa, afirma ministro da Justiça
Por Vinicius Mororó
Wellington Lima e Silva diz que versão do Senado não seria votada na Câmara e…
Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Felix…
Entre as muitas expressões francesas que atravessaram as fronteiras do jargão jurídico para influenciar outros…
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