Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

Entre as muitas expressões francesas que atravessaram as fronteiras do jargão jurídico para influenciar outros ordenamentos, poucas são tão centrais ao direito das sucessões quanto o chamado Droit de Saisine. À primeira vista, a fórmula pode soar enigmática, mas o que ela designa é algo intuitivo até para quem jamais abriu um código: a ideia de que, na exata fração de segundo em que alguém morre, o seu patrimônio “passa” automaticamente aos herdeiros, sem intervalo de vazio, como se uma mão se retirasse e outra, imediatamente, assumisse a posse daquele conjunto de bens, direitos e dívidas. Em termos literais, a…

O engenheiro Luís Junior, da Valha Consultoria, destaca especialistas que tratam sobre o crescimento do mercado de veículos subaquáticos autônomos, sobre a convergência entre tecnologia, segurança e eficiência operacional nas inspeções, manutenção e exploração em profundidades oceânicas, integrando inovação autônoma e liderança humana em missões complexas. Mercado global de AUVs ganha tração O mercado global de veículos subaquáticos autônomos (AUVs) e veículos operados remotamente (ROVs) está em franco crescimento, impulsionado pela crescente demanda por exploração, inspeção e manutenção em ambientes marinhos complexos e de difícil acesso. Relatórios de mercado da Data Bridge Market Research apontam que o setor de autonomous…

Processo pode levar até dois anos e exige planejamento acadêmico, organização documental e preparo financeiro para quem quer internacionalizar a carreira A possibilidade de internacionalizar a carreira tem despertado o interesse de profissionais da saúde formados no Brasil. Entre os dentistas, Portugal se consolidou como principal porta de entrada para atuação na Europa, mas o processo de validação do diploma exige planejamento acadêmico, organização documental e atenção às regras locais. Segundo o advogado Marcus Damasceno, especialista em validação de diplomas brasileiros na Europa, não existe um acordo automático entre Brasil e Portugal que dispense etapas formais. “Cada universidade portuguesa segue…

Unolife amplia o acesso a cuidados psicológicos e corporativos em um mercado que ainda vê grande déficit de apoio à saúde mental no Brasil A saúde mental passou a ocupar posição estratégica na economia contemporânea. O que antes era tratado majoritariamente como tema clínico ou individual hoje integra discussões sobre produtividade, competitividade empresarial e sustentabilidade do mercado de trabalho. A digitalização dos serviços psicológicos é parte dessa transformação estrutural. O crescimento do setor é expressivo. Relatórios internacionais de mercado indicam que a indústria global de terapia online deve movimentar cerca de US$ 7,6 bilhões em 2026 e pode alcançar US$35,6…

O governo federal ensaia uma inflexão na política de gestão de risco do campo ao colocar em discussão um modelo de seguro rural de inspiração regional, com participação direta de estados e municípios na contratação e na gestão das apólices. A ideia, ainda em estágio de estudo técnico, pretende romper com o desenho estritamente individual hoje dominante no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, em que cada produtor negocia a própria apólice com a seguradora, com apoio parcial de recursos da União, e avançar para fórmulas em que o território, e não apenas a pessoa física ou jurídica.…

A cúpula dos Poderes da República decidiu, ao menos por ora, trocar o choque pela transição negociada em torno de um dos temas mais sensíveis do debate sobre o serviço público: os chamados penduricalhos. Em reunião realizada na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o presidente da Corte, Edson Fachin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, concordaram em elaborar, conjuntamente, uma proposta de “regra de transição” para disciplinar o pagamento de verbas indenizatórias, gratificações e auxílios que, na prática, têm inflado a remuneração de magistrados, membros do Ministério Público, conselheiros de…

Condutor apresentava sinais de embriaguez, recusou teste do bafômetro e foi levado ao 78º Distrito Policial Um motorista colidiu o carro contra o canteiro central da Avenida Paulista na madrugada desta segunda-feira (23), após tentar fugir de uma blitz da Polícia Militar realizada sob o Viaduto Júlio de Mesquita Filho, na região central da capital. De acordo com a PM, ao perceber a fiscalização, o condutor passou a trafegar na contramão. A fuga terminou no cruzamento da Avenida Brigadeiro Luís Antônio com a Avenida Paulista, onde ele perdeu o controle do veículo e bateu no canteiro central. Sinais de embriaguez…

Festival da Fundação das Artes e do Sesc São Caetano começa em 3 de março e celebra 40 anos do Curso Técnico de Teatro O espetáculo “Eu de Você”, protagonizado por Denise Fraga, abre oficialmente o Cena de Teatro 2026, tradicional festival realizado pela Fundação das Artes de São Caetano do Sul em parceria com o Sesc São Caetano. A apresentação acontece no dia 3 de março, às 20h, no Teatro Municipal Paulo Machado de Carvalho, com duração de 90 minutos e classificação indicativa de 12 anos. Festival celebra memória e formação teatral Com o tema “Memórias e Formações”, a…

A fotografia das contas públicas brasileiras em janeiro revela um quadro eloquente: a arrecadação federal voltou a bater recorde histórico, inaugurando 2026 com números robustos que reforçam a estratégia do governo de financiar o arcabouço fiscal por meio de uma combinação de atividade econômica resiliente e aumento de carga tributária sobre segmentos específicos. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas administradas pela União somou R$ 325,8 bilhões no primeiro mês do ano, em valores corrigidos pela inflação, o maior patamar já registrado não apenas para meses de janeiro, mas para qualquer mês desde…

A cena que se desenha nesta semana na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal transcende a moldura de um julgamento criminal ordinário. Quase oito anos após o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no centro do Rio de Janeiro, a Procuradoria‑Geral da República levou à corte máxima do país um pedido enfático de condenação dos cinco réus apontados como mandantes e articuladores da emboscada que, em 14 de março de 2018, chocou o Brasil e repercutiu mundo afora. Em alegações finais encaminhadas ao STF, o vice‑procurador‑geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, sustentou que o conjunto probatório reunido…